Termos de Uso do Site

Usuário

Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o Site, incluindo visitantes e clientes.

Site

O endereço eletrônico www.robochef.com.br e todas as suas páginas, funcionalidades e serviços.

Produto Robochef

O aparelho Robochef, bem como o software e/ou aplicativo a ele associado.

Serviços

Todas as funcionalidades e ofertas disponibilizadas no Site, incluindo a venda do Produto Robochef, suporte, acesso a conteúdo, e outras interações.

Dados Pessoais

Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

LGPD

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Idade Mínima

Para utilizar os Serviços do Site e realizar compras, o Usuário deve ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos ou ser emancipado, ou ser representado/assistido por seus pais ou tutores.

Criação de Conta

Para acessar certas funcionalidades do Site, como realizar compras, pode ser necessário criar uma conta de Usuário. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações precisas, completas e atualizadas.

Responsabilidade pela Conta

O Usuário é o único responsável pela confidencialidade e segurança de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Notifique o Robochef imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. O Robochef não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes do não cumprimento desta obrigação por parte do Usuário.

Conteúdo do Site

Todo o conteúdo disponível no Site, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, ícones, logotipos, softwares, e o design do Site, é de propriedade exclusiva do Robochef ou de terceiros licenciados, e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Uso Permitido

O Usuário está autorizado a acessar e utilizar o Site e seu conteúdo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, relacionados à aquisição e uso do Produto Robochef e de seus Serviços.

Proibições

É proibido ao Usuário, sem a prévia e expressa autorização do Robochef:

• Reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer parte do conteúdo do Site
• Utilizar o Site para fins ilegais, difamatórios, fraudulentos, ofensivos ou que violem os direitos de terceiros
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte de qualquer software ou aplicativo associado ao Site ou ao Produto Robochef
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, redes ou dados do Robochef
• Utilizar qualquer robô, spider ou outro dispositivo, processo ou meio automático para acessar o Site para qualquer finalidade
• Introduzir vírus, cavalos de Troia, worms ou qualquer outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial

Disponibilidade e Preço

A disponibilidade e os preços dos Produtos Robochef no Site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O Robochef envidará esforços razoáveis para garantir a precisão das informações no Site.

Processamento de Pedidos

Ao realizar uma compra, o Usuário concorda que todas as informações fornecidas (incluindo dados pessoais, endereço e informações de pagamento) são verdadeiras e precisas. O Robochef se reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, suspeita de fraude, erro na descrição do produto ou preço, ou indisponibilidade do item.

Pagamento

Os pagamentos serão processados através de plataformas de terceiros (gateways de pagamento). O Robochef não armazena dados completos de cartão de crédito. Ao realizar um pagamento, o Usuário concorda com os termos e condições da respectiva plataforma de pagamento.

Entrega

As informações sobre prazos e condições de entrega serão fornecidas no momento da compra. O Usuário é responsável por garantir que o endereço de entrega esteja correto e que haja uma pessoa disponível para receber o produto.

Política de Trocas e Devoluções

As condições de trocas, devoluções e garantias do Produto Robochef estão detalhadas em uma política específica, disponível no Site. O Usuário deve consultar esta política antes de finalizar a compra.

Impostos

Os preços dos produtos podem ou não incluir impostos, conforme indicado no momento da compra. Quaisquer impostos ou taxas adicionais aplicáveis serão de responsabilidade do Usuário, a menos que especificado de outra forma.

Licença de Uso

Ao adquirir o Produto Robochef, o Usuário recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o software e/ou aplicativo a ele associado, exclusivamente para operar o Produto Robochef conforme sua finalidade.

Dados Inseridos pelo Usuário

Para o funcionamento pleno do Produto Robochef, o Usuário deverá inserir dados pessoais (ex: preferências alimentares, histórico de receitas, nome de perfil) no software ou aplicativo. O tratamento desses dados será realizado conforme nossa Política de Privacidade.

Atualizações

O Robochef poderá, periodicamente, fornecer atualizações para o software do Produto Robochef. É responsabilidade do Usuário instalar essas atualizações para garantir o desempenho ideal e a segurança do produto.

Segurança Alimentar

O Robochef é um auxílio no preparo de alimentos. O Usuário é o único responsável pela higiene, qualidade dos ingredientes, correta utilização do produto, e pelo acompanhamento do preparo, garantindo a segurança alimentar e a adequação da dieta às suas necessidades e restrições. O Robochef não se responsabiliza por quaisquer danos ou problemas de saúde decorrentes do preparo ou consumo de alimentos com o produto, quando não utilizados de acordo com as instruções ou por uso indevido.

Responsabilidade

O Usuário pode ter a possibilidade de publicar conteúdo no Site (ex: avaliações de produtos, comentários, receitas próprias). Ao fazer isso, o Usuário declara ser o único responsável pelo conteúdo publicado, garantindo que não viola direitos de terceiros, leis aplicáveis ou estes Termos.

Licença ao Robochef

Ao publicar conteúdo no Site, o Usuário concede ao Robochef uma licença gratuita, irrevogável, mundial, não exclusiva e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir, exibir e criar obras derivadas desse conteúdo em quaisquer mídias, para fins de marketing, publicidade, melhoria de produtos ou outros fins relacionados aos negócios do Robochef.

Moderação

O Robochef se reserva o direito, mas não a obrigação, de monitorar, revisar, editar ou remover qualquer conteúdo gerado pelo Usuário que considere inadequado, ofensivo, ilegal ou que viole estes Termos, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Vigência

Estes Termos permanecem em pleno vigor e efeito enquanto o Usuário utilizar o Site.

Rescisão

O Robochef pode rescindir ou suspender o acesso do Usuário ao Site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, a seu exclusivo critério, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se o Usuário violar estes Termos.

Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida ao foro da Comarca do Consumidor, no Brasil, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Renúncia

A falha do Robochef em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Integralidade

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem o acordo integral entre o Usuário e o Robochef em relação ao uso do Site.

Cessão

O Usuário não poderá ceder, transferir ou sublicenciar quaisquer direitos ou obrigações aqui previstos sem o consentimento prévio e por escrito do Robochef.