Política de Privacidade e Proteção de Dados

Valorizamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais. Este documento explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações quando você acessa nosso site www.robochef.com.br, utiliza nossos serviços ou interage com o produto Robochef.

Ao utilizar nosso site, adquirir o Robochef ou interagir conosco, você reconhece que leu e compreendeu esta Política de Privacidade e concorda com o tratamento de seus dados pessoais nos termos aqui descritos.

1. Quem Somos

Nós somos ECHEF ROBOT LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.954.580/0001-88, com sede e foro na AV MARGINAL PROJETADA, 1810 – Galpão 8 Modular II sala 1, Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, CEP: 06460-200, Brasil, doravante denominada simplesmente “Robochef” ou “Nós”. Somos o Controlador dos seus dados pessoais, responsáveis por decidir sobre o tratamento que será dado às suas informações.

2. Definições Importantes

Para facilitar a compreensão desta Política, apresentamos algumas definições:

• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados Pessoais Sensíveis: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD.
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

3. Quais Dados Pessoais Coletamos, Para Quais Finalidades e Qual a Base Legal

Coletamos diferentes tipos de dados pessoais dependendo da sua interação conosco. Abaixo, detalhamos os dados que coletamos, as finalidades de seu tratamento e a base legal que nos autoriza a fazê-lo, em conformidade com a LGPD.

3.1. Dados Coletados Automaticamente Durante a Navegação no Site

Quando você acessa e navega em nosso site, coletamos automaticamente as seguintes informações:

3.2. Dados Coletados no Cadastro e Compra

Quando você realiza um cadastro, inicia o processo de checkout ou efetua uma compra em nosso site, coletamos os seguintes dados pessoais:

3.3. Dados Coletados para o Funcionamento do Produto Robochef (via Portal/Aplicativo)

Para o correto funcionamento do seu Robochef e para que você possa aproveitar todas as suas funcionalidades, o robô físico não coleta nem armazena quaisquer dados pessoais diretamente. A interação para personalização e gerenciamento ocorre exclusivamente por meio do portal e/ou aplicativo Robochef, hospedado em um servidor virtual na nuvem.

O QR Code presente no seu Robochef contém uma URL de registro que inclui um ID único, permitindo que você vincule seu robô à sua conta no portal. O robô apenas recebe as receitas previamente selecionadas no portal e valida sua conexão com o servidor quando é ligado.

Ao se registrar e utilizar o portal e/ou aplicativo Robochef, coletamos os seguintes dados pessoais:

4. Como Coletamos Seus Dados Pessoais

Seus dados pessoais são coletados de diversas formas, dependendo da sua interação conosco:

• Fornecidos por você: Ao preencher formulários em nosso site (cadastro, compra, contato, assinatura de newsletter), ao se comunicar conosco por e-mail ou telefone, ou ao inserir informações diretamente no software/aplicativo do Robochef.
• Automaticamente: Através de tecnologias de rastreamento, como cookies, pixels e beacons, quando você navega em nosso site.
• De terceiros: Em algumas situações, podemos receber dados de parceiros, sempre em conformidade com as leis de proteção de dados e com as garantias contratuais de privacidade.

5. Cookies e Outras Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência em nosso site, entender como você interage com nossos conteúdos e oferecer anúncios personalizados. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que um site, quando visitado, coloca no computador ou no dispositivo móvel do usuário.

Nossa política de cookies é baseada nos seguintes princípios:

5.1. Cookies Necessários

Estes cookies são essenciais para o funcionamento básico do nosso site e para a prestação dos serviços que você solicita (ex: manter sua sessão logada, garantir a segurança do site, manter itens no seu carrinho de compras). Para esses cookies, não é necessário o seu consentimento explícito, pois se enquadram em bases legais como a execução de contrato ou o legítimo interesse. No entanto, informamos sobre o uso desses cookies em nossa Política de Cookies e nesta Política de Privacidade, garantindo total transparência.

5.2. Cookies Não Necessários (Marketing, Analíticos, Preferências)

Estes cookies não são estritamente essenciais para o funcionamento do site, mas nos ajudam a:

• Analíticos: Entender como você interage com nosso site (quais páginas visita, por quanto tempo), permitindo-nos monitorar o desempenho e otimizar sua experiência (ex: Google Analytics).
• Marketing/Publicidade: Oferecer anúncios personalizados com base nos seus interesses e no seu histórico de navegação, bem como medir a eficácia de nossas campanhas de marketing (ex: Meta Pixel).
• Preferências: Lembrar suas escolhas e personalizar sua experiência (ex: idioma preferencial, configurações de exibição).

Para o uso desses cookies não necessários, o seu consentimento é indispensável. Coletamos esse consentimento de forma ativa e explícita por meio de um banner de cookies (Plataforma de Gestão de Consentimento – CMP) que aparece na sua primeira visita ao site.

• Você terá a opção de “Aceitar Todos”, “Rejeitar Todos (exceto os necessários)” ou “Gerenciar Preferências”, onde poderá escolher quais categorias de cookies não necessários deseja aceitar.
• Caixas pré-checadas para cookies não necessários são proibidas em nosso site.
• Seu consentimento será registrado e documentado para fins de comprovação da base legal.
• Você tem a possibilidade de revogar seu consentimento ou alterar suas preferências a qualquer momento, através de um link disponível no rodapé do nosso site ou nas configurações de privacidade do seu navegador.

5.3. Transparência e Responsabilização

Mesmo para os cookies essenciais, que não precisam de um “clique” de aprovação, a LGPD exige transparência total. Você sempre saberá quais dados estão sendo tratados e para quê. Mantemos registros de conformidade (registros de tratamento), inclusive para os essenciais, para provar que a coleta foi estritamente para o funcionamento do site e em conformidade com as finalidades declaradas.

Para mais detalhes sobre os cookies específicos que utilizamos, suas finalidades e duração, consulte nossa Política de Cookies.

6. Com Quem Compartilhamos Seus Dados Pessoais

O compartilhamento de seus dados pessoais ocorre somente quando necessário para a execução dos serviços contratados, para a operação do nosso site, para cumprir obrigações legais ou para viabilizar as finalidades descritas nesta Política. Em todos os casos, garantimos que seus dados serão compartilhados apenas com terceiros que demonstrem estar em conformidade com a LGPD e mediante contratos que estabeleçam a proteção e confidencialidade dos dados.

Podemos compartilhar seus dados com as seguintes categorias de terceiros:

• Gateway de Pagamento: Para processamento e validação de pagamentos das suas compras do Robochef. Eles recebem os dados necessários para a transação, como os detalhes da compra e os dados de pagamento (excluindo os dados completos do cartão de crédito que não armazenamos).
• Transportadoras e Prestadores de Serviços de Logística: Para a entrega do produto Robochef no endereço que você indicou. Eles recebem seu nome, endereço e informações de contato.
• Sistema de Emissão de Nota Fiscal: Para a geração e envio de documentos fiscais relacionados à sua compra. Eles recebem seus dados cadastrais necessários para este fim.
• Plataformas de Análise e Marketing (ex: Google Analytics, Meta Pixel): Para analisar o desempenho do site, monitorar campanhas de marketing, otimizar a experiência do usuário e oferecer publicidade personalizada. O compartilhamento ocorre geralmente de forma anonimizada ou pseudonimizada e, para fins de marketing, mediante seu consentimento prévio.
• Autoridades Governamentais e Judiciais: Em resposta a requisições legais, ordens judiciais, para cumprir obrigações legais ou para defender nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Provedores de Serviços de Tecnologia: Empresas que fornecem infraestrutura de hospedagem de dados, sistemas de gestão, segurança da informação e outras ferramentas tecnológicas essenciais para o funcionamento do nosso site e operações.

7. Armazenamento e Retenção de Dados Pessoais

Seus dados pessoais são armazenados em servidores seguros, sejam próprios ou de nossos provedores de serviço, que estão localizados no Brasil ou em outros países que ofereçam nível de proteção de dados adequado ou sob cláusulas contratuais específicas de proteção de dados.

Retemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, para cumprir obrigações legais ou regulatórias, ou para o exercício regular de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

• Dados Cadastrais e de Compra: Serão retidos enquanto você mantiver uma conta ativa conosco, enquanto durar a relação contratual decorrente da compra do Robochef e por prazos legais específicos (ex: 5 anos para dados fiscais e comprovação de transações comerciais, conforme legislação tributária e de consumo).
• Dados de Navegação: Retidos pelo tempo necessário para análises estatísticas e otimização da experiência, ou por prazos legais específicos (ex: logs de acesso podem ser retidos por 6 meses conforme o Marco Civil da Internet).
• Dados de Cartão de Crédito (apenas os 4 últimos dígitos): São retidos para fins de prevenção de fraude e para facilitar consultas de transações em suporte. Manteremos esses dados por um período de 5 (cinco) anos a contar da última transação, ou enquanto for estritamente necessário para estas finalidades e para a defesa dos nossos direitos, conforme análise de risco e obrigações legais. Após este período, eles serão eliminados de forma segura.
• Dados do Funcionamento do Robochef: Retidos enquanto seu aparelho estiver ativo e vinculado à sua conta, ou enquanto for necessário para prover os serviços associados ao produto e suas funcionalidades.

Após o término do período de retenção, os dados pessoais serão eliminados de forma segura ou anonimizados, impedindo que você seja identificado.

8. Como Protegemos Seus Dados Pessoais

Empregamos medidas de segurança técnicas e organizacionais rigorosas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações, divulgações indevidas ou destruição. Nossas medidas incluem:

• Criptografia: Uso de tecnologia SSL/TLS para criptografar a comunicação entre seu navegador e nosso site, e criptografia de dados em repouso quando aplicável.
• Controle de Acesso: Acesso restrito aos dados pessoais apenas para funcionários e prestadores de serviço que realmente necessitem dessas informações para desempenhar suas funções, com base em perfis de acesso e senhas seguras.
• Firewalls e Antivírus: Proteção de nossa infraestrutura de rede e sistemas contra ameaças externas e internas.
• Monitoramento: Monitoramento contínuo de nossos sistemas para detecção e prevenção de atividades suspeitas.
• Backup e Recuperação: Rotinas de backup regulares para garantir a recuperação de dados em caso de incidentes.
• Treinamento: Treinamento regular de nossa equipe sobre as melhores práticas de segurança da informação e proteção de dados.

Apesar de nossos esforços, a segurança na internet não pode ser garantida 100%. No entanto, comprometemo-nos a agir com a máxima diligência em caso de qualquer incidente de segurança, seguindo nosso plano de resposta a incidentes e as determinações da LGPD, incluindo a notificação à ANPD e aos titulares, quando exigido.

9. Seus Direitos Como Titular de Dados Pessoais

A LGPD garante a você, como titular de dados pessoais, uma série de direitos. Você pode exercer esses direitos a qualquer momento, mediante requisição. Seus direitos incluem:

• Confirmação e Acesso: Obter a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados pessoais.
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Requisitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial.
• Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei.
• Informação sobre Compartilhamento: Obter informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
• Informação sobre a Possibilidade de Não Fornecer Consentimento: Receber informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa, de forma gratuita e facilitada.
• Oposição: Opor-se a tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD.
• Reclamação à ANPD: Apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) pelos canais indicados na Seção 10 desta Política. Faremos o possível para atender à sua solicitação dentro de um prazo razoável e de acordo com a legislação aplicável.

10. Encarregado de Dados (DPO)

Nomeamos um Encarregado de Dados (Data Protection Officer – DPO) para atuar como canal de comunicação entre você, o Robochef e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Sinta-se à vontade para contatar nosso DPO para quaisquer dúvidas, solicitações ou preocupações relacionadas à sua privacidade e proteção de dados pessoais.

11. Links para Sites e Serviços de Terceiros

Nosso site pode conter links para outros sites ou integrar serviços de terceiros que não são operados por nós. É importante distinguir entre:

• Links Informativos: Para links que o redirecionam para sites de terceiros meramente informativos, nós não controlamos o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas de proteção de dados desses sites. Recomendamos veementemente que você revise as políticas de privacidade de cada site que visitar.
• Serviços de Terceiros (Operadores de Dados): Para a operação de nosso site e para lhe fornecer nossos serviços (ex: processamento de pagamentos, ferramentas de análise de site, plataformas de envio de e-mail), nós utilizamos serviços de terceiros que atuam como nossos operadores de dados. Nesses casos, o Robochef se certifica de que esses terceiros ofereçam garantias adequadas de segurança e conformidade com a LGPD, através de contratos específicos de tratamento de dados e due diligence. Embora esses operadores sejam responsáveis por suas próprias práticas de segurança e privacidade em relação aos dados que tratam em nosso nome, o Robochef permanece comprometido em supervisionar e garantir que o tratamento dos seus dados pessoais por esses parceiros esteja alinhado com nossa Política de Privacidade e com a legislação vigente.

12. Alterações Nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados, em nossos serviços ou na legislação aplicável. Publicaremos a versão mais recente em nosso site, indicando a data da última atualização. Recomendamos que você revise esta Política regularmente. Alterações significativas serão comunicadas de forma mais proeminente, se necessário.

13. Fale Conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre como seus dados pessoais são tratados pelo Robochef, por favor, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) por intermédio do e-mail encarregado@robochef.com.br